Conhecer o que o Risco Ambiental do Trabalho (RAT) representa para a saúde dos colaboradores é determinante para o gerenciamento de práticas que contribuam para adequar a empresa à legislação. Em termos percentuais, as alíquotas do RAT são definidas pela probabilidade da ocorrência de acidentes no trabalho, fator que desafia a gestão a buscar formas de minimizar esses riscos.
Neste post, vamos explicar o que é Risco Ambiental do Trabalho, bem como a importância de conhecê-lo para garantir a segurança de todos no ambiente laboral. Além disso, você ainda vai entender o que a gestão de riscos representa para o efetivo controle do RAT em sua corporação. Boa leitura!
Entenda o que é Risco Ambiental do Trabalho (RAT)
No trabalho, o risco ambiental está associado a diferentes questões ligadas à saúde e a segurança dos trabalhadores. As quatro mais importantes são:
- intensidade;
- concentração;
- tempo de exposição;
- natureza do elemento causador de risco.
A princípio, vale frisar que sempre que um trabalhador executa suas tarefas dentro da empresa, ele está exposto a riscos. Em síntese, ele está a todo momento sujeito a diversas situações que podem causar algum dano, tanto de natureza física como química, biológica ou ergonômica.
Nesse cenário, torna-se fundamental compreender o que a análise do RAT significa para a segurança do trabalho, visto que ela pode motivar a adoção de estratégias para reduzir os dados de acidentes de trabalho.
O Brasil é uma das nações que apresenta um elevado índice nesse contexto: em cinco décadas, foram quase 43 milhões de acidentes laborais.
Esses números motivam a criação de políticas focadas no respeito aos princípios de segurança no trabalho. A meta é reduzir esse índice por meio de ações de controle dos riscos que ameaçam a saúde e o bem-estar do trabalhador.
Há alguns anos, o RAT era conhecido por Seguro Acidente de Trabalho (SAT), sigla que também estava relacionada à avaliação dos agentes prejudiciais à saúde dos colaboradores. Hoje, o RAT é uma parcela de contribuição previdenciária voltada para a cobertura de custos eventuais de acidentes e doenças ocupacionais.
Saiba calcular o Risco Ambiental do Trabalho
O valor da alíquota é determinado conforme as atividades da empresa e o nível de exposição dos colaboradores. Porém, os percentuais são definidos por meio da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). A empresa precisa, entretanto, respeitar as medidas de segurança e estar sempre de olho nos limites de tolerância em que seus profissionais estão expostos.
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Diferentemente de outras alíquotas, o RAT não é uma taxa fixa. Ele incide sobre o total pago a empregados que estão segurados e também a trabalhadores avulsos que estejam prestando serviços temporários. Desse modo, os percentuais do RAT podem variar de 1 a 3%, conforme a natureza da contribuição. Veja o que diz o inciso II da Lei 8.212:
Para o financiamento do benefício previsto nos arts. 57 e 58 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e daqueles concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho, sobre o total das remunerações pagas ou creditadas, no decorrer do mês, aos segurados empregados e trabalhadores avulsos:
a) 1% (um por cento) para as empresas cuja atividade preponderante ao risco de acidentes do trabalho seja considerado leve;
b) 2% (dois por cento) para as empresas cuja atividade preponderante a esse risco seja considerado médio;
c) 3% (três por cento) para as empresas cuja atividade preponderante a esse risco seja considerado grave.
Em algumas situações, a alíquota do RAT pode ser reduzida em até 50%, ou também ser reajustada em até 100%. Essas variações dependem do nível de desempenho da organização em relação à sua atividade principal. A definição desses percentuais serão analisadas com base na ocorrência de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais do período em questão.
Veja como o RAT afeta as empresas
Independentemente da natureza da atividade, ela sempre representará um certo risco para o colaborador que a executa. Isso significa que todas as formas de trabalho têm o poder de comprometer a integridade física e psicológica dos funcionários, a despeito do nível de hierarquia.
Assim, a cobrança do RAT objetiva cobrir os custos previdenciários resultantes dessas situações, o que gera a obrigatoriedade de os empregadores cumprirem este dever perante a Previdência Social.
Dessa forma, quando a empresa trabalha com atividades de alto risco, os gestores precisam fomentar ações em defesa da redução de acidentes, já que isso é algo oneroso e que impacta a lucratividade do negócio.
Nesse cenário, convém considerar os efeitos dos riscos ao capital humano: a relação do RAT com o afastamento do trabalho, a concessão auxílio-doença, de aposentadorias especiais e até mesmo por invalidez permanente. A lei determina alíquotas de 6 a 12% para os casos de colaboradores expostos a agentes nocivos, pois essas atividades podem gerar direito à aposentadoria especial.
Conheça as vantagens da gestão de risco nas empresas
Compreender os riscos da sua empresa é crucial para escolher ações mais favoráveis à implementação de uma cultura de segurança e de saúde no trabalho. Tais práticas são tão relevantes que podem significar o ponto-chave entre a continuidade ou não dos negócios.
Tendo isso em vista, observe as vantagens de trabalhar a gestão de risco em sua empresa:
- influencia o bem-estar e a tranquilidade dos colaboradores em suas atividades de rotina;
- possibilita reduzir as alíquotas do RAT e, assim, diminuir os custos com a previdência;
- ajuda a selecionar, com eficiência, as soluções mais viáveis para esses riscos;
- permite perceber as melhores respostas aos riscos;
- possibilita reduzir os prejuízos operacionais;
- aumenta a produtividade;
- melhora o faturamento.
Como você pôde notar, há várias formas de analisar os fatores que influenciam o Risco Ambiental do Trabalho. Porém, uma das maneiras mais eficazes de efetivar esse controle é investir na gestão de riscos. Isso possibilita a adequação da empresa às normas legais de segurança e de saúde ocupacional, quesito primordial ao crescimento e desenvolvimento estratégico.
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