Para que a saúde do trabalhador se torne uma das prioridades da empresa, é preciso evitar acidentes e adotar ações preventivas. Nesse sentido, quando falamos em ruído ocupacional, devemos lembrar da importância do Programa de Conservação Auditiva.
A exposição a níveis elevados de ruído e pressão sonora pode causar perdas irreparáveis à audição e outros problemas de saúde. Por isso, é importante tomar uma série de medidas que ajudem a prevenir tal processo entre os colaboradores.
No conteúdo a seguir, vamos ver a definição de Programa de Conservação Auditiva, sua importância e seus objetivos. Além disso, mostraremos a quem se aplica e qual deve ser a periodicidade da audiometria realizada. Confira!
O que é o Programa de Conservação Auditiva?
O Programa de Conservação Auditiva, conhecido também por PCA, é um conjunto de medidas que visam prevenir as ocorrências e evoluções das perdas auditivas ocupacionais.
Ele está previsto nas Normas Regulamentadoras 7 e 9, que buscam a preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores. O objetivo geral do PCA é garantir a saúde dos trabalhadores expostos a altos níveis de pressão sonora, evitando a perda auditiva induzida por ruídos ou agentes nocivos.
A prevenção pode ser estimulada por meio de treinamentos sobre a importância do uso de Equipamentos de Proteção Individual, como protetores auriculares. Além disso, mudanças que controlem e diminuam os ruídos ou barulhos desagradáveis devem ser feitas.
Qual é a importância do PCA?
Qualquer ação que visa preservar a saúde dos colaboradores é fundamental para a empresa, pois uma equipe saudável permanece motivada e aumenta sua produtividade. O programa também diminui o índice de acidentes e faz com que a empresa seja respeitada pela maneira com que trata seus funcionários.
Doenças como a Perda Auditiva Induzida por Ruído Ocupacional (PAIRO) podem ser evitadas e tratadas com os exames e as consultas proporcionadas pelo PCA. Isso demonstra a importância que ele tem para a preservação da saúde dos colaboradores. Sem contar que a prevenção:
- reduz gastos extras com novas contratações e treinamentos;
- melhora o relacionamento entre funcionários;
- evita possíveis indenizações em casos de negligências que gerem perda auditiva.
Como ele funciona?
Vamos entender como o PCA é implementado nas empresas? Para sua viabilização, é necessário o envolvimento de profissionais da área da saúde, como médicos e fonoaudiólogos. Eles vão ter um contato mais próximo com o trabalhador e, por meio de exames como a audiometria, avaliar o nível de audição de cada profissional exposto ao ruído excessivo.
Os exames são feitos periodicamente, até que o profissional da saúde consiga descobrir se a audição de determinado funcionário está sendo afetada pela exposição a ruídos e pressões sonoras. Caso dê positivo para problemas auditivos, o profissional da área da saúde, juntamente à equipe de Segurança do Trabalho, dará continuidade às medidas preventivas e/ou corretivas que forem necessárias.
Quais são os objetivos do PCA?
Além do objetivo geral, já citado, o PCA ainda tem outros objetivos específicos. Vamos conhecê-los!
Melhorar a qualidade de vida do trabalhador
O programa contribui para melhorar a qualidade de vida do trabalhador, evitando a surdez e reduzindo os efeitos da exposição a níveis elevados de pressão sonora. Além disso, ele ajuda a conscientizar os funcionários sobre a importância da utilização de Equipamentos de Proteção Individual.
Diagnosticar precocemente as perdas auditivas
O diagnóstico precoce dos casos de perdas auditivas também é um objetivo importante. Quando esse processo é detectado, torna-se possível estabelecer medidas eficazes para diminuir os efeitos e encaminhar os colaboradores aos tratamentos adequados.
Identificar funcionários com problemas de audição
Alguns funcionários podem ter problemas de audição que não estão relacionados ao trabalho. Nessas situações, a pessoa deve ser encaminhada a um tratamento adequado.
Diminuir os custos de insalubridade
Com as medidas preventivas e a implementação do PCA na empresa, é possível reduzir o custo de insalubridade do negócio.
Adequar as empresas às exigências legais
O programa também tem como objetivo adequar as empresas às exigências legais, uma vez que busca cumprir as normas regulamentadoras.
Reduzir os processos trabalhistas
Os processos trabalhistas causados pela perda auditiva são comuns, pois tal tipo de acidente é costumeiro no Brasil. Isso pode ser evitado se a empresa tomar as medidas de prevenção necessárias e der a condição ideal de trabalho aos funcionários.
Qual deve ser a periodicidade da audiometria no PCA?
A periodicidade correta da audiometria também é fundamental para o sucesso da iniciativa. De acordo com a NR7, os exames audiométricos devem ser feitos durante a contratação do funcionário e seis meses depois. Após este primeiro momento, as avaliações precisam ser realizadas anualmente.
No momento da demissão, também deve ser feito um novo exame. Quando a empresa se enquadra nos graus 1 e 2 de risco, podem ser aceitos exames feitos nos últimos 135 dias. Nos casos de companhias entre o grau de risco 3 e 4, são aceitos relatórios dos 90 dias anteriores.
É importante salientar que os intervalos entre os exames podem ser reduzidos a critério do médico, por notificação do agente de inspeção do trabalho ou também mediante uma negociação coletiva de trabalho.
A quem se aplica o programa?
O programa se aplica a todas as empresas que tiverem trabalhadores em regime CLT expostos a altos níveis de ruídos e pressão sonora. Quando a empregadora não sabe à qual categoria se encaixa, é essencial consultar uma empresa de segurança do trabalho e se informar da maneira correta.
Assim que a obrigatoriedade for confirmada, é preciso que uma equipe multiprofissional atue em conjunto, pois as medidas a serem adotadas requerem várias áreas. Além dos médicos e fonoaudiólogos, como citamos, são envolvidos os times de engenharia, treinamento e administração.
Neste conteúdo, vimos o que é o Programa de Conservação Auditiva e qual a sua importância para as empresas. Além de preservar a saúde dos funcionários, o PCA cumpre outros objetivos, como diminuir os custos em processos trabalhistas e adequar as companhias às exigências legais.
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